Credenciamento em Balneário Camboriú, SC, em 14/11/2025
2credenciamento e posterior permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial de serviços de compartilhamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, do tipo patinetes elétricos, nas vias públicas municipais, abrangendo a implantação, manutenção, monitoramento, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da referida atividade.Credenciamento de Escolas de Educação Infantil para suprir a demanda dos alunos da etapa creche 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses e
29 (vinte e nove) dias, no período de recesso escolar no mês de janeiro do ano de 2026, sendo de responsabilidade do município o atendimento das crianças da educação infantil.