Credenciamento em Criciúma, SC, em 29/01/2026
2Seleção de Organização Social na área da saúde, devidamente qualificada no âmbito do município de Criciúma, nos termos da Lei Municipal 6.473/2014, com alterações subseqüentes, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento e a manutenção de 02 (dois) serviços residenciais terapêuticos tipo II, componentes da rede de atenção psicossocial (RAPS) de Criciúma – SC.CREDENCIAMENTO, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas físicas - Artistas-Orientadores e/ou Arte-Educadores, e/ou Professores - interessadas no desenvolvimento de oficinas artísticas, culturais e pedagógicas a serem realizadas nos espaços culturais administrados pela Fundação Cultural de Criciúma - FCC.