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EditalMD

Pregão - Eletrônico em Macapá, AP, em 04/09/2026

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Aquisição de máquinas agrícolas, em atendimento às demandas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR, viabilizada com recursos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 10578, de autoria do Deputado Estadual Jack Jk, visando ao fomento e fortalecimento do desenvolvimento agrícola no Estado do Amapá.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Armada, em postos diurno e noturno, com funcionamento ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, bem como para a prestação de serviços de 01 (um) Agente de Portaria, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, nas dependências da nova sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/AP, mediante dedicação exclusiva de mão de obra. A contratação compreende, além da disponibilização dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes, armamentos, munições, equipamentos, materiais, ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e todos os demais insumos indispensáveis à perfeita execução dos serviços, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos, observadas as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021..Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com os valores praticados pelas Companhias Aéreas /ou operadoras. Contratação de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.