Pregão - Eletrônico em Rio de Contas, BA, em 28/10/2025
2Visa a Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas institucionais do município de Rio de Contas/BA na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis n°s 12.527/11, 9.755/98, 14.133/21, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200- 2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais, Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de ReferêncA presente contratação tem por objeto a aquisição de produtos diversos, com a finalidade de compor o "KIT MATERNIDADE", para atender à demanda da Secretaria de Assistência Social do município de Rio de Contas/BA, em estrita observância às especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Edital