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Pregão - Eletrônico em Castelo, ES, em 21/10/2025
6Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021.OBS.: Deverá ser respeitado o peso máximo descrito na especificação da fralda juvenil (Máximo de 33 kg).Os licitantes deverão apresentar, junto a proposta, a ficha técnica, laudos microbiológicos, dermatológicos de irritabilidade dérmica primária, irritabilidade dérmica acumulada e sensibilidade dérmica e laudos de absorção. Devidamente notificado à ANVISA devido ao produto ser insento de registro - conforme RDC nº 640 de 24/03/2022 do Ministério da Saúde.BLOCO: RECURSO PRÓPRIOSecretaria requisitante: Secretaria Municipal de SaúdePREGÃO ELETRÔNICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULOS PÁLIO ATTRACTIVE 1.4, PLACA PPA 0929.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliários como gaveteiro com 3 gavetas, com o objetivo de suprir as demandas da própria Secretaria e de seus diversos setores. A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Preços, mobiliários como gaveteiro com 3 gavetas, com o objetivo de suprir as demandas da própria Secretaria e de seus diversos setores. A aquisição desses itens é fundamental para garantir a organização de documentos, materiais de escritório e pertences dos servidores, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de trabalho e da eficiência administrativa.A adoção do sistema de registro de preços se mostra vantajosa, pois permite maior flexibilidade na aquisição conforme a demanda real, assegurando economia de recursos públicos e agilidade no atendimento às necessidades dos órgãos municipais. A padronização e reposição desses mobiliários também visa substituir equipamentos danificados ou obsoletos, promovendo um ambiente funcional, organizado e adequado ao desempenho das atividades institucionais.A medida está alinhada com os princípios da boa gestão pública, priorizando o planejamento, a economicidade e a melhoria contínua da infraestrutura administrativa.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS aquisição de produtos de Higiene Pessoal para os alunos da Educação Infantil (Berçário, maternal e 1° e 2° períodos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de carrinho gira gira car com luz de LED.ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE BALANÇAS COM COLUNA para as 21 Escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES e para Secretaria Municipal de Educação de Castelo .As balanças garantem o controle rigoroso das quantidades adquiridas, armazenadas e utilizadas, evitando desperdícios, assegurando a regularidade no fornecimento e contribuindo para a qualidade das refeições servidas aos alunos.