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Pregão - Eletrônico em Itatiaiuçu, MG, em 02/09/2025
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“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para confecção de material gráfico I (GUIA DE IPTU) , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Fazenda, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.
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