Pregão - Eletrônico em Ivinhema, MS, em 22/01/2026
2Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS PARA A REDE DE SAUDE (GESTÃO EM SAUDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia.
Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal conforme descrito abaixo:
1- Emenda Impositiva Municipal 001 - Lei nº 2.235/24
2 - Resolução Nº 271/CIB/SES - Oferta de Telediagnóstico em Eletrocardiograma (Tele-ECG)
3 - Resolução nº 169/SES/MS - Programa Estadual Reestrutura APS
4 - Processo Nº 27.020.899/2025/SES – Hospital Municipal de Ivinhema
5 – Processo Nº 27.018.148/2024/SES – Atenção Primária a Saúde
6 – Processo Nº 27.018.151/2024/SES – Hospital Municipal de Ivinhema
7 - Proposta Nº 11112.312000/1220-05 - Hospital Municipal de Ivinhema
8 - Proposta Nº 11112.312000/1240–02 – Hospital Municipal de Ivinhema
9 - Proposta Nº 11112.312000/1240-21 - Centro de Especialidades Médicas
10 – Equipamentos para Implantação do SAMU
11 – Equipamentos para implantação do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial
12 – Portaria GM/MS nº 7.556/2025 – Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS). CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS SERVIÇO DE PINTURA PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE NOVAS INSTALAÇÕES E REFORMAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA QUE NECESSITAM DE PINTURAS E RESTAURAÇÕES, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA.