Pregão - Eletrônico em Rio de Janeiro, RJ, em 18/11/2025
35O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, de empresa para ``FORNECIMENTO E MONTAGEM, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual n° 48.843/2023 (regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).
1.1 Pregão para aquisição do medicamento Calcipotriol 50 mcg/g Pomada - Bisnaga 30 g, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
1.1 Pregão para aquisição do medicamento Amantadina 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
1.1 Pregão para aquisição dos medicamentos Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e Ácido Ursodesoxicólico 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, aos pacientes portadores de Fibrose Cística, em concordância com o Termo de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações (TAC) e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Pregão para aquisição do medicamento Hidroxiureia 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no
Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.1.1 Pregão para aquisição do medicamento Budesonida 200 mcg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Prestação de serviços de solução para controle de abertura de chamados e gestão do relacionamento com os cidadãos, bem como abertura e no julgamento dos recursos do subsídio pago ao Sistema de Transporte de Passageiros por Ônibus - SPPO, incluindo licenciamento de software, implantação, treinamento e suporte técnico.Aquisição de equipamento de ultrassonografiaAquisição de MATERIAL DE CONSUMO (CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃORegistro de preços, válido por 12 (doze) meses, para Prestação de solução Fortinet composta por pontos de acesso Wi-Fi 6, switches de alta performance, renovação de licenças de firewalls e serviços de suporte técnico especializado.Aquisição de insumos de marinhariaRegistro de Preços para aquisição de utensílios para copa e cozinha visando suprir as necessidades do CRT-RJ conforme quantidade, especificações e condições de entrega especificadas neste termo.Contratação de serviços contínuos de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiros Profissionais Civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio de Janeiro (Palácio da Fazenda), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da aa Planilha de Custos e Formação de Preços.Aquisição eventual de medicamentos orais, injetáveis e outrosServiço comum de recuperação da rede de esgotamento sanitário do subsolo do edifício desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situada na Rua México, 158 – Centro, Rio de JaneiroRJ, compreendendo todas as atividades e etapas necessárias para a materialização destas intervenções, na forma deste Edital e seus Anexos.Aquisição de equipamento de backup do tipo biblioteca de fitas e equipamento servidor de rede, incluindo serviço de instalação e garantia por 60 mesesO objeto da presente licitação é aquisição do Sistema de Distribuição de Antenas para atender a Corveta Barroso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Aquisição de material de limpeza e expediente Serviço comum de engenharia para recuperação das empenas do Edifício Valparaíso – Sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), situado na Av. Almirante Barroso, 54, Centro, Rio de Janeiro/RJ, compreendendo todas as atividades e etapas necessárias de intervenções em patologias construtivas como fissuras, trincas e descolamentos de revestimentos, na forma do Edital e seus anexos.Fornecimento com instalação de esquadrias em alumínio natural e vidro temperado incolor de 6mm