Pregão - Eletrônico em Natal, RN, em 17/02/2025
5Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de impressão e entrega das Carteiras de Identidade (CIs), conforme especificado no Decreto nº 10.977/2022 e Lei Nº 14.534/2023, que regulamentam a produção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), emitida em substrato de papel-moeda e cartão de policarbonato, incluindo a entrega do documento, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital.Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, da jurisdição da 3ª Diretoria Regional de Educação - DIREC de Nova Cruz/RN.Aquisição de aparelhos condicionadores de ar com vistas a garantir os parâmetros do conforto térmico e de qualidade do ar nas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN)Contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise, diálise peritoneal, hemoperfusão) com suporte de nefrologistas e equipe de profissionais necessários para atendimento em âmbito hospitalar aos pacientes do SUS portadores de Doença Renal Aguda ou Crônica agudizada, intoxicações exógenas e/ou sem condições clínicas de deslocamento (transferência) internados no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes HRTFF lote.Execução de Projeto de Reposição Florestal e de Projeto de Recomposição de uma área de APP na bacia ou sub-bacia do Rio Potengi referentes à Compensação Ambiental Legal para as Atividades de Supressão Vegetal da áreas do Emissário Final da ETE Jaguaribe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 12375/2024 – DE).