Pregão - Eletrônico em Natal, RN, em 17/09/2026
5Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva de trabalhadores, para a categoria profissional de motorista, em caráter subsidiário, destinada ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no município de Mossoró e nos demais municípios do interior do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. Aquisição de cabo de aço e laço.Aquisição e instalação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de painéis e divisórias em drywall, PVC e Eucaplac/Divilux, forros, vidraçaria e películas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, montagem, desmontagem, ajustes e demais insumos necessários à execução, visando atender às demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência.Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias; impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária, em qualquer fase processual, pré-processual ou procedimentos administrativos; Realizar cálculos advindos da área administrativa, em relação aos pedidos de: repactuações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reajustamento contratual, conforme preceitua o RILCC da CAERN e demais normas aplicáveis.Aquisição de material de consumo para limpeza e conservação predial, mediante entrega parcelada para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN),