Pregão - Eletrônico em Santa Cruz das Palmeiras, SP, em 13/10/2025
3REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA PROTA MUNICIPAL, NOS TERMOS DESTE EDITAL E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE OCUPACIONAL, E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 3.214/78 E DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 7, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE HOMOLOGAÇÕES DE ATESTADOS E ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ADMISSÃO, PERIÓDICO, DEMISSÃO, MUDANÇA DE FUNÇÃO, RETORNO AO TRABALHO), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIAREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES (CAMISETAS, CALÇAS, JAQUETAS), TÊNIS E MEIAS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES CONVENIADAS, BEM COMO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2025 E 2026, NOS TERMOS DESTE EDITAL E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA