Pregão - Eletrônico em Pontalinda, SP, em 25/08/2026
2A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais de construção de qualidade a serem destinados a construção de edificação de Unidade Habitacional em benefício da Senhora Domingas Aparecida Caetano em cumprimento ao Termo de Conduta (TAC) firmado entre esta Municipalidade e o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do processo nº 1003148-47.2024.8.26.0297, com entrega parcelada, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) facilitadores sociais para atuação no Cras ( Centro de Referência da Assistência Social) pelo qual visa atender as ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Básica, por meio do PAIF ( Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) a fim de promover acolhimento, prevenção de vulnerabilidade, fortalecimento