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Pregão - Presencial em Paulo Afonso, BA, em 09/02/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PESSOA JURÍDICA E MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EFEITO DESSE INSTRUMENTO SÃO CONSIDERADOS CARROS-PIPA OS CAMINHÕES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO COM VOLUME MÍNIMO DE 8.000 LITROS E MÁXIMO DE 10.000 LITROS, QUE ESTEJAM, NO ATO DO CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN), NA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS, ENTIDADES CORRELATOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
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