Dispensa em Rio Branco, AC, em 16/07/2026
2Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Edifício-Sede da Seção Judiciária do Acre, localizada em Rio Branco/AC, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos (químicos e/ou biológicos), mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à completa realização dos trabalhos, em regime de empreitada por preço unitário, Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.