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Dispensa em Macapá, AP, em 07/10/2026

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Serviços de controle de pragas urbanas contendo, dedetização, descupinização e desratização.Aquisição de Água Mineral natural, sem gás, em diferentes apresentações, destinada ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e operacionais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ¿ SDR/AP A participação do Procurador de Contas, Antônio Clésio Cunha dos Santos, no X Seminário Ibero-Afro-Americano, em Lisboa, é um passo estratégico para o fortalecimento do controle externo e da transparência pública. Como guardião da ordem jurídica e fiscalizador do patrimônio coletivo, o membro do Ministério Público de Contas encontra no evento uma oportunidade única de aprimoramento técnico.A participação do Procurador de Contas, Antônio Clésio Cunha dos Santos, no X Seminário Ibero-Afro-Americano, em Lisboa, é um passo estratégico para o fortalecimento do controle externo e da transparência pública. Como guardião da ordem jurídica e fiscalizador do patrimônio coletivo, o membro do Ministério Público de Contas encontra no evento uma oportunidade única de aprimoramento técnico.Inscrição dos servidores no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira: Acompanhamento dos Índices e Limites Orçamentários em Conformidade com a Legislação Vigente – Turma 6/2026”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.A participação do Procurador de Contas, Antônio Clésio Cunha dos Santos, no X Seminário Ibero-Afro-Americano, em Lisboa, é um passo estratégico para o fortalecimento do controle externo e da transparência pública. Como guardião da ordem jurídica e fiscalizador do patrimônio coletivo, o membro do Ministério Público de Contas encontra no evento uma oportunidade única de aprimoramento técnico.A participação do Procurador de Contas, Antônio Clésio Cunha dos Santos, no X Seminário Ibero-Afro-Americano, em Lisboa, é um passo estratégico para o fortalecimento do controle externo e da transparência pública. Como guardião da ordem jurídica e fiscalizador do patrimônio coletivo, o membro do Ministério Público de Contas encontra no evento uma oportunidade única de aprimoramento técnico.A participação do Procurador de Contas, Antônio Clésio Cunha dos Santos, no X Seminário Ibero-Afro-Americano, em Lisboa, é um passo estratégico para o fortalecimento do controle externo e da transparência pública. Como guardião da ordem jurídica e fiscalizador do patrimônio coletivo, o membro do Ministério Público de Contas encontra no evento uma oportunidade única de aprimoramento técnico.Refere-se à inscrição do Procurador de Contas Antônio Clésio Cunha dos Santos no "X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo", a ser realizado de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa/Portugal.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, O FORNECIMENTO, O TRANSPORTE E A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA DA JUSTIÇA FEDERAL, DESTINADOS ÀS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE LARANJAL DO JARI E DE OIAPOQUE/AP. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO (ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021). CONTRATADA: ARTHUR DAVID RAMOS COSTA, CNPJ 67.022.344/0001-72. VALOR TOTAL: R$ 14.080,00.