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Dispensa em Sobradinho, BA, em 14/01/2026

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Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em acompanhamento e controle de procedimentos de gestão e fiscalização de contratos administrativos, auxiliando o gestor e o fiscal na elaboração de pareceres técnicos, notificações, aplicação de penalidades Contratação de empresa para prestação de serviço operacional em digitalização, gerenciamento eletrônico de documentos, inserção e indexação de documentos e dados na plataforma E-TCM de todas as prestações de contas mensais e anuais do órgão, como todo e qualquer serviço de digitalização necessários e ainda arquivamento em mídia, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Sobradinho-BA e legislação vigente resoluções do TCM nº 1353/2017 e nº 1338/2015 e demais normas do Tribunal de Contas do Município contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria no Modulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), de escriturações digitais, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), projeto do governo federal que busca transmitir e unificar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das entidades. Em Atendimento a Instrução Normativa da RFB nº 2043/2021 Contratação de empresa para prestação de serviço na área de recursos humanos com monitoramento da escrituração digital das obrigações fiscais e previdenciárias e trabalhistas com foco no E-social II, III e IV fases contratação de empresa para prestação de serviços operacional no cumprimento das obrigações do sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria para controladoria interna do poder legislativo