Dispensa em Miguel Calmon, BA, em 29/06/2026
2AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PNEUS NOVOS PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VW/TERA MPI 2025/2026, DE PLACA TMK7F99.A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSÃO/ADIMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO O HEMOGRAMA, CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL.