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Dispensa em Castelo, ES, em 13/09/2024

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contratacao de servicos de publicacao para o período de setembro a dezembro de 2024, em virtude da necessidade de publicacao de avisos de licitacao e afins, de interesse da prefeitura municipal de castelo, no diario oficial do estado do espirito santo - dom/es, conforme legislacao pertinente. para atender as necessidades da secretaria municipal de administracao.Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.É OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL.