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Dispensa em Rio Bananal, ES, em 26/12/2024
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O presente processo está sendo iniciado em caráter de urgência, considerando que o processo de nº 004444/2024, que possui o mesmo objeto deste processo, teve duas sessões de realização de Pregão Eletrônico com todos os itens declarados desertos. A contratação possui fulcro no no Art. 75, Inc. III. alínea A da Lei Federal nº 14.133/21.
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