Dispensa em Santa Leopoldina, ES, em 10/12/2025
3Aquisição de prêmios destinados à Campanha de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e ao Pagamento de Tributos Municipais da Dívida Ativa.1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a Aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de placas, estojos e quadros de homenagem, confeccionadas em material de qualidade e com gravação personalizada, destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.