Dispensa em Santa Leopoldina, ES, em 15/12/2025
21.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade (LTI), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria MTb nº 3.214/1978 e demais disposições aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de material de expediente, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.