Dispensa em Aracruz, ES, em 15/05/2026
2O objeto deste termo de referência consiste na contratação de empresa para fornecimento de kits de lanche destinado aos participantes dos Jogos Escolares do Estado - JEES, que acontecerão entre maio e agosto de 2026. O fornecimento de kits de lanche, por se enquadrar em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, classificam-se como Serviços Comuns —conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus, com ar condicionado, capacidade aproximada de 45 passageiros sentados, com motorista.