Dispensa em Goianésia, GO, em 19/11/2024
7DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 033/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 047/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A CURSO DE FORMAÇÃO NA AREA CULTURAL PARA FAZEDORES DE CULTURA E PUBLICO EM GERAL, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 016/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 024/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO GASTRONÔMICA DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº
10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.PROCESSO DE DESPESA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA VISTORIA DA AGR PARA A VAN MASTER PLACA SCG-6F69, VISTO QUE ESSE VEICULO SERÁ USADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DIARIAMENTE.DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 020/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO GASTRONÔMICA DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº
10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 042/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.