Dispensa em Goianésia, GO, em 12/12/2024
2DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇO, PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, EM ATENDIMENTO AO 18º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITARES - FEMBOM.DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 019/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.