Dispensa em Carmo do Rio Verde, GO, em 26/02/2025
2TAXA DE INSCRIÇÃO DA 8º COPA REGIONAL DE FUTSAL DE RINAPOLIS SPORTBET 2025.
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DARMOS APOIO AOS ESPORTISTAS DO NOSSO MUNICIPIO, A POLITICA CRIADA PELO GOVERNO FEDERAL EM 2006 TEM OBJETIVO DE FOMENTAR A PRATICA ESPORTIVA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; PROMOÇÃO DA SAUDE FISICA E MENTAL E INTERAÇÃO SOCIAL. SEGUNDO ELA, FICA DETERMINADO O DEVER DO ESTADO EM INCENTIVAR PRATICAS DESPORTIVAS FORMAIS E NAO-FORMAIS, COMO DIREITO DE CADA UM. OS MUNICIPIOS TAMBEM PODEM CAPTAR RECURSOS PARA A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS, JARDINS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, CONSERVAR AS ÁREAS AJARDINADAS, ADUBAR E ARAR ADEQUADAMENTE AS ÁREAS, MANTENDO A LIMPEZA E ESTÉTICA, COLOCANDO GRADES OU OUTROS ANTEPAROS, CONFORME NECESSIDADE DE CADA PRAÇA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.