Dispensa em Bonópolis, GO, em 15/09/2025
2CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE, COM OBJETIVO DE REALIZAR A DIVULGAÇÃO DA ENTREGA DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA ‘PRA TER ONDE MORAR’, CUJA DIVULGAÇÃO OCORREU NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONÓPOLISSOLICITAÇÃO DE EMPRESA DE ENHENHARIA PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇO DESCENTRALIZAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS/GO, POR MEIO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO FLORESTAL E BIÓLOGO:
A) ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES PARA DESCENTRALIZAÇÃO;
B) DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM NÍVEL MUNICIPAL, ALINHADOS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
APOIO TÉCNICO NA ANÁLISE DE PROJETOS QUE REQUEREM
LICENCIAMENTO, INCLUINDO A REVISÃO DE ESTUDOS DE
IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIOS DE IMPACTOAMBIENTAL (RIMA); AMBIENTAL E ENGENHARIA
GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS;
E) ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DE LICENCIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS;
F) APOIO NA ELABORAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS PARA EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS, ASSEGURANDO A MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS;
G) IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, PROMOVENDO MELHORIAS CONTÍNUAS COM BASE NAS EXPERIÊNCIAS ACUMULADAS.