Dispensa em Goiandira, GO, em 05/11/2025
2SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ULTILIZAÇÃO NAS COZINHAS DA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ , E EXTENSÃO I E II, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARAI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA EM ESCOLAS É CRUCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A HIGIENE, O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR, SEGUINDO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ESSES ITENS SÃO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DIÁRIAS, O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E A SAÚDE DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR, ALÉM DE CONTRIBUÍREM PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIDORES E PARA A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, ITENS ADEQUADOS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO GARANTEM QUE OS ALIMENTOS SEJAM PREPARADOS E SERVIDOS DE FORMA HIGIÊNICA, PREVENINDO DOENÇAS E ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REPOSIÇÃO REGULAR E A MANUTENÇÃO DE ESTOQUES SÃO FUNDAMENTAIS PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DE PREPARO DE ALIMENTOS E DO FUNCIONAMENTO DAS COPAS, A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEGURA E ADEQUADA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ALUNOS, O QUE PODE LEVAR A UMA MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR, MATERIAIS DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE MELHORAM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA COZINHA E NA COPA, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E A ORGANIZAÇÃO DAS TAREFAS, : A AQUISIÇÃO GARANTE QUE A ESCOLA ATENDA ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES PARA O PREPARO E O CONSUMO DE ALIMENTOS, EVITANDO IRREGULARIDADES E SANÇÕES.SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO DE SEGURANÇA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA. O CAPACETE DE SEGURANÇA É CONSIDERADO UM EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO, NÃO APENAS UM ACESSÓRIO, PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS MOTORIZADOS E QUADRICICLOS MOTORIZADOS NO BRASIL. O SEU USO É REGIDO PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E REGULAMENTAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), COMO A RESOLUÇÃO Nº 940/2022, QUE DISCIPLINAM SUA OBRIGATORIEDADE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, INCLUINDO A CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO: ITEM CUJA PRESENÇA E USO SÃO EXIGIDOS POR LEI PARA A CIRCULAÇÃO SEGURA DO VEÍCULO E DE SEUS OCUPANTES. A AUSÊNCIA OU USO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ACARRETA PENALIDADES (MULTA E, EM ALGUNS CASOS, SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR). PORTANTO, O CAPACETE É UM ITEM DE SEGURANÇA IMPRESCINDÍVEL E OBRIGATÓRIO PARA A PROTEÇÃO DO USUÁRIO, E NÃO UM SIMPLES ACESSÓRIO. A AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE MOTO PELA SECRETARIA DE SAÚDE É DE VITAL IMPORTÂNCIA, ABRANGENDO ASPECTOS LEGAIS, DE SEGURANÇA E DE SAÚDE PÚBLICA. O CAPACETE É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) FUNDAMENTAL PARA PROTEGER OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS EM SERVIÇO, COMO AGENTES DE SAÚDE, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, O PRINCIPAL OBJETIVO DO CAPACETE É PROTEGER A CABEÇA, UMA DAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS DO CORPO, EM CASO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, O USO DE CAPACETE CERTIFICADO PELO INMETRO É OBRIGATÓRIO PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E RESOLUÇÕES DO CONTRAN (EX: RESOLUÇÃO 940/2022, LÉM DA PROTEÇÃO EM COLISÕES, A VISEIRA OU ÓCULOS DE PROTEÇÃO (EM CAPACETES ESPECÍFICOS) PROTEGEM OS OLHOS E O ROSTO DOS SERVIDORES CONTRA CHUVA, VENTO, POEIRA, INSETOS E DETRITOS, GARANTINDO A VISIBILIDADE E A SEGURANÇA DURANTE O TRAJETO, FORNECER EPIS ADEQUADOS DEMONSTRA O COMPROMISSO DA GESTÃO PÚBLICA C