Dispensa em Sítio d'Abadia, GO, em 14/11/2025
4AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEICULO DE PLACA: RBZ-0J01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEREQUERIMENTO DE BENEFEÍCIO TFD- TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO COM AJUDA DE CUSTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEICULO DE PLACA: RRI-2D60 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS.
I - ACOLHIDA;
II - RENDA;
III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL;
IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA;
V - APOIO E AUXÍLIO.