Dispensa em Sítio d'Abadia, GO, em 17/04/2026
5ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS.
I - ACOLHIDA;
II - RENDA;
III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL;
IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA;
V - APOIO E AUXÍLIO.AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO DE PLACA: PRH-5538 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEICULO FIAT STRADA DE PLACA: RBZ-9G12 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO SHOW ARTITISCO COMO DJ PARA EVENTO DEPOIS DOS JOGOS AMISTOSOS NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA GOIÁSAQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SPRINTER 416 DE PLACA: RBL-5C85 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE