Dispensa em Sítio d'Abadia, GO, em 26/08/2026
9ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS.
I - ACOLHIDA;
II - RENDA;
III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL;
IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA;
V - APOIO E AUXÍLIO.AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO GOL DE PLACA: ONW-5381 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESAQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO STRADA DE PLACA: BSB-5F9B DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESAQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRATOR MF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESAQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEICULO SAVEIRO DE PLACA: ONW-5401 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESPROCESSO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO A EQUIPE CAMPEÃ NO TRADICIONAL TORNEIO DE CAMPO DA FESTA DE AGOSTO DE 2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SITIO D' ABADIA GOIÁSAQUISIÇÃO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEICULO KWID DE PLACA: SBY-1B42 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEICULO FIAT ARGO DE PLACA: SCZ-3F56 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO