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EditalMD

Dispensa em São Luís, MA, em 03/07/2026

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Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto Sankofa.Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para fortalecer a governança territorial e a implementação de Polo do Pro Ambiente Adapta por meio da elaboração participativa de Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), estruturação do Conselho Gestor do Polo (CONGEP) e formação continuada de agentes locais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) socioambiental no estado do Maranhão.Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para promover o etno desenvolvimento das comunidades e povos tradicionais por meio do apoio a produção agrícola ,pesquisa, transferência de tecnologia, e formação visando contribuir com o alcance dos obje,vos propostos no Programa Aquilombar Brasil e na Polí,ca Nacional de Gestão Territorial Ambiental e Quilombola– PNGTAQ. Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para Implementação e acompanhamento de funcionamento do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Povos Indígenas Centro Maranhense (MA) pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA).Oferta de um curso de aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos para fortalecimento da atuação de professores e demais profissionais da Educação Básica de municípios do Maranhão na promoção da Educação em Direitos Humanos, com foco na cultura de paz e na proteção integral de crianças e adolescentes por meio de práticas educacionais, de gestão, planejamento e avaliação comprometidas com a justiça social e a sustentabilidade socioambiental.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Predial para o edifício-Sede do CRCMA e de SEGURO TOTAL para o veículo automotor, pertencente ao Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão – CRCMAContração de seguro predial totalContratação de empresa especializada em organização de eventos, com fornecimento de mão de obra e material, para o cerimônia de início das obras de construção da Sede da Embrapa Maranhão, a ser realizada no dia 22 de junho de 2026, na área da Embrapa Maranhão, situada à Avenida dos Curiós, S/N, Vila Esperança, São Luís/MAContratação de empresa especializada na locação, montagem e desmotagem de estande institucional da Embrapa, na Feira Agropecuária EXPOIMP 2026Contratação de empresa especializada ou pessoa física para fornecer assessoria técnica personalizada, direcionada para o fortalecimento dos conselhos municipais de direitos, dos municípios do CIM.Aquisição de 206 (duzentos e seis) cabos extensores USB 2.0, com comprimento de 5 (cinco) metros, destinados ao aparelhamento das salas de videoconferência e visitas virtuais dos estabelecimentos penais no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, em atendimento ao Convênio Plataforma Transferegov nº 918722/2021, firmado com o Governo Federal, voltado à modernização tecnológica das unidades prisionaisAquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição.Contratação de manutenção preventiva de 11 (onze) condicionadores de ar split, (unidades evaporadora e condensadora) e 05 (cinco) bebedouros, durante o exercício 2026, todos aplicados no prédio sede da Procuradoria da República em Imperatriz.