Dispensa em São Francisco de Paula, MG, em 31/03/2025
6Contratação de serviços por ordem judicial para acolhimento institucional para tratamento de dependente quimico, substancias como alcool, maconha, cocaína, crack e outras, mediante internação compulsório, pelo tempo que se fizer necessário e pelo periodo máximo de 06 (seis) meses, para paciente adulto, sexo masculino, sem necessidade especiais, com métodos de reitegração social, compatíveis a FEBRACT (Federação Brasileira de Comunidades Terapeuticas), serviços de prevenção e tratamento visando a desintoxicação, sendo incluso no minimo 4 refeições diárias, atendimento médico, socialização, grupos de apoio, programa de 12 passos, programa de prevenção de recaidas, bem como incluir servço de remoção da cidade de São Francisco de Paula- MG para Nova Serrana- MG.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análise de parâmetros para envio ao órgão competente em atendimento as condicionantes e controle interno do tratamento de esgoto do Municipio de São Francisco de Paula- MG.Contratação de engenheiro civil para consultoria e assessoria em emissão de ART, fiscalização, acompanhamento de obras de engenharia e elaboração de convênios federal e estadual.Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho para prestação de serviços de elaboração e desenvolvimento de documentos :PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), E-Social, PMCSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPP (Perfil Profissional Previdenciário.Contratação de empresa para gerenciamento e coordenação de serviços de atenção primária a saúde (Atenção Básica).Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e capacitação da equipe da Secretaria Municipal de Educação.