Dispensa em São Francisco de Paula, MG, em 03/10/2025
9Contratação de empresa especializada em consultoria para promover o aprimoramento técnico, estratégico e institucional das equipes da Secretaria Municipal de Assistencia Social de São Francisco de Paula- MG, por meio de um programa estruturado de capacitações presenciais e interativas, abrangendo os eixos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Gestão do SUAS e Controle Social.Aquisição de material impresso (adesivos, placas, banners e lonas) destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo em campanhas educativas, eventos oficiais, atividades culturais e comunicacionais, para assegurar a difusão e a execução das ações do município de São Francisco de Paula/MG.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e operacionais para a realização da eleição suplementar para membros do Conselho Tutelar de São Francisco de Paula- MG, em atendimento as deliberações do CMDCA e a legislação vigente (ECA- Lei nº 8.069/1990 e Resolução do CONANDA).Contratação de empresa especialista em consultoria ambiental, com profissional devidamente habilitado e registro no CREA ou órgão afim, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria ambiental, no atendimento às exigências legais dos órgãos de controle ambiental, bem como para a elaboração de estudos, pareceres, relatórios técnicos, fiscalização e licenciamento ambiental.Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação para servidores públicos municipais, com foco na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e práticas correlatas.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas de Turismo e Esportes.Contratação de árbitro para a realização da "COPA UNIÃO", evento esportivo a ser realizado no Campo do União, bairro São Sebastião, no município de São Francisco de Paula/MG.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, DA LEI FEDERAL 13.987/2020 E AS RESOLUÇÕES CD/FNDE N° 025/2012, 026/2013, 04/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021.Dispensa para eventuais contratações de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis e similares, entre outros equipamentos de lazer infantil e juvenil, visando atender às demandas das ações promovidas pelas Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.