Dispensa em Alfenas, MG, em 17/12/2025
3Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada “Sistemas micelares para remoção de maquiagem, limpeza e hidratação cutânea” depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o número BR 102020016262-4, em 10/08/2020 e como interveniente para a referida contratação será por meio da FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS (FACEPE).EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO LINK DE DADOS DE INTERNET POR MEIO DE RÁDIO FREQUÊNCIA 5.8GHZ, COM VELOCIDADE NOMINAL DE 15 MEGABITS FULL BAND, ILIMITADO E FORNECIMENTO DE IP VALIDO FIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF DA MANDASSAIA SITUADO NA ZONA RURAL.Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção corretiva no elevador da Câmara Municipal