Dispensa em Conceição da Aparecida, MG, em 08/05/2026
3Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico na área de planejamento habitacional para regularização do Município no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, instituído pela Lei Federal nº 11.124., conforme condições e especificações contidas neste termo de referênciaContratação de empresa para elaboração de projetos de extensão elétrica (Trevo e bairro rural Morro Cavado), neste municípioAquisição de equipamentos odontológicos de uso essencial ao atendimento no consultório odontológico nas demandas diárias das unidades de Saúde Dr. Fernando Ribeiro de Carvalho e Dr. André Lourenço, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.