Dispensa em Além Paraíba, MG, em 27/05/2026
6A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maria Elsy Mina Gomes, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de José Martins de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vlademir Melo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Joana Darc de Araújo Santos, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ana Luiza da Silva Rezende, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Edigio Torres, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.