Dispensa em Pirapetinga, MG, em 08/07/2026
4LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL EM NOME DE FABIANO PORTES PARA BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DE WALCYR FERREIRA MENDES, POR MOTIVO DE VULNERABILIDADE SOCIOECÔMICA DO SOLICITANTE, QUE EXERCE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE FORMA AUTÔNOMA, NÃO POSSUINDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NEM RENDA FIXA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO.Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae e as demais secretariasO objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pirapetinga durante o carnaval do Município, conforme identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.