Dispensa em Lagoa da Prata, MG, em 14/08/2026
2Aquisição de Contratação para compra de passagens aéreas para retorno para tratamento de saúde em Curitiba-PR, após tratamento de saúde de alta complexidade, visando ao cumprimento à Portaria MS/SAS n°. 055 de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do TFD - Tratamento Fora do Domicílio.Aquisição de passagens aéreas para viabilizar o retorno da Sra. L. S. V. juntamente com três menores e para sua terra natal no estado do Pará, atendendo solicitação do CRAS , através de formulário de encaminhamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.