Dispensa em Manhuaçu, MG, em 21/08/2026
2CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PANFLETOS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS 2026, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR O EVENTO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES DE LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO. FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL N 14.1332021 COMBINADA COM O DECRETO MUNICIPAL N 592024, COM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM DOCUMENTO ANEXO AO PROCESSO 149712026.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PANFLETOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS 2026. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTASE NA LEI FEDERAL N 14.1332021, ESPECIALMENTE NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR BEM COMO NO DECRETO MUNICIPAL N 592024, CONFORME AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE EM DOCUMENTO ANEXO AO PROCESSO 148082026.