Dispensa em Campo Grande, MS, em 05/02/2025
5Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos Marca/Modelo:FIAT/DOBLÔ ESSENCE 1.8 16v(Flex) 6p Placa: KRU-7769, ano modelo: 2017 pertencente ao Comando do 6° Distrito NavalAquisição de mobiliário corporativo conceitual, conforme especificações e quantidades descritas neste termo de referência, para estruturação do gabinete do Desembargador Sérgio Fernandes Martins, atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.Aquisição de Materiais Permanentes, em especifico barraca/balcão em alumínio e aço Inox, para atender às demandas do Contrato N° 02/2023 - Bioeconomia e inovação na geração e distribuição de produtos orgânicos objetivando o desenvolvimento econômico e sustentável no Estado de Mato Grosso do Sul. Em caso de divergência entre item e comprasGov e do Termo de Referência, PREVALECERÁ a descrição do Termo de referência.DESPESA COM CONTRIBUICAO PARA O PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL (PIS)
OU PARA O PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
(PASEP) INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E OPERACOES DE VENDA.Processo ordinário referente a pagamento de taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos.