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Dispensa em Cuiabá, MT, em 13/11/2024
5Contratação de serviços técnico especializado para elaboração de projeto arquitetônico para reestruturação do ambiente de trabalho da SEMS/MT.Aquisição de alimentação preparada para eventos institucionais na Capitania Fluvial de mato Grosso.Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de aparelhos de ar-condicionado da PTM de Sinop, conforme descritivos constantes do Termo de Referência.Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lixeira metálica para a sede das Promotorias de Justiça de Nobres/MT1.1. Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho para prestação de serviços de avaliação médico pericial nos termos da Lei Complementar 700/2021 de 10 de agosto de 2021 e Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, para atender a demanda do Governo do Estado de Mato Grosso com:
a) Serviço de medicina do trabalho para avaliação médico pericial destinada a constatar a capacidade física e aptidão mental de candidatos nomeados para ingresso no serviço público; concessão/revisão de benefícios fiscais previdenciários: isenção de imposto de renda e isenção de contribuição previdenciária; readaptação de servidor; atestar a incapacidade laborativa, para fins de concessão/revisão de aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez); atestar restrições para o trabalho e afastamentos do serviço. Com emissão dos respectivos laudos periciais;
b) Serviço de medicina do trabalho para avaliação biopsicossocial com emissão dos respectivos laudos periciais; e
c) Serviço de medicina do trabalho para avaliação médico pericial em domicílio, com emissão dos respectivos laudos periciais.