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EditalMD

Dispensa em Cuiabá, MT, em 03/09/2026

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou consultoria ambiental, visando a renovação e obtenção de outorga de uso de recursos hídricos subterrâneos de poços tubulares, compreendendo a elaboração de estudos técnicos, instrução processual, protocolo, acompanhamento e conclusão dos processos junto ao órgão competente, para atender as unidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA): Sede SEMA (renovação), Parque Mãe Bonifácia (novas outorgas), CETRAS (renovação) e Posto Fiscal da Transpantaneira – Poconé/MT (nova outorga).Aquisição de licenças de softwares técnicos especializadosContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou consultoria ambiental, visando a renovação e obtenção de outorga de uso de recursos hídricos subterrâneos de poços tubulares, compreendendo a elaboração de estudos técnicos, instrução processual, protocolo, acompanhamento e conclusão dos processos junto ao órgão competente, para atender as unidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA): Sede SEMA (renovação), Parque Mãe Bonifácia (novas outorgas), CETRAS (renovação) e Posto Fiscal da Transpantaneira – Poconé/MT (nova outorga).Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de agente de integração, compreendendo o agenciamento, intermediação, recrutamento, seleção, formalização e acompanhamento administrativo de programa de estágio, destinado a estudantes regularmente matriculados e frequentando cursos de nível superior, nível médio e pós-graduação, para atendimento das necessidades do CREA-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos.Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), destinados ao atendimento das demandas operacionais da Companhia.Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de Governança Aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para atendimento das necessidades do Mercado Varejista do Porto "Antônio Moyses Nadaf". CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E APOIO DE TODOS OS MÓDULOS COMPONENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE TRÂNSITO DE CUIABÁ. Contratação de empresa especializada para a adequação e atualização do Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) existente do edifício que abriga a Sede do Ministério Público do Trabalho da 23ª RegiãoAquisição de 35 (trinta e cinco) nobreaks, destinados a garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica aos equipamentos essenciais, protegendo-os contra interrupções, oscilações e quedas de tensão na rede elétrica.Aquisição de Lavadora de Alta Pressão para atender as demandas do 4º Batalhão da Polícia Militar de Mato GrossoContratação de empresa para Prestação de Serviço de Lavagem e Higienização (Interna e Externa) dos Veículos da Frota da Companhia Mato Grossense de Gás –MTGÁS