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Dispensa em Santa Rita, PB, em 30/10/2024
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Prestação de serviço de transporte escolar para 186 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental João Úrsulo, residentes em zona rural, que utilizem o transporte escolar, instituído pelo Decreto nº 39.052, de 20 de MARÇO de 2019 e sua alteração o Decreto nº 44.730, de 29 de JANEIRO de 2024.
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