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Jaboatão dos Guararapes
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Dispensa
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PE
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Ano 2025
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09 · Setembro
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Dia 18
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Jaboatão dos Guararapes
Dispensa em Jaboatão dos Guararapes, PE, em 18/09/2025
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2025.AD.034.EPC-SMS - ADESÃO Nº 034/2025 - OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 007/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 024/2024 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP. Nos termos do Parecer Jurídico nº 224/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 278/2025 - GEGOV. Contratada: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.358.710/0001-37. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 8.042,00 (oito mil e quarenta e dois reais). Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.
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