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Dispensa em Panelas, PE, em 23/07/2026
14Contratação de empresa para Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), Elaboração do PCMSO (Programa de Controle médico e saúde ocupacional, Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), Elaboração do Laudo de Insalubridade ou Periculosidade para cada escola e cada repartição e/ou estabelecimento e Acompanhamento dos eventos de SST no E-social, para o município de Panelas, exceto secretaria municipal de saúde.Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de manobras de rede, ligações hidráulicas e realização de manutenção preventiva nos equipamentos de distribuição de água na comunidade do povoado Amolar, neste município.Contratação de empresa para prestação de serviços de poda de árvores, limpeza e conservação de praças públicas na Vila do Distrito de Cruzes, neste município.Contratação de empresa para prestação de serviços de poda de árvores, limpeza e conservação de praças públicas na Vila do Distrito de São José do Bola, neste município.Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de manobras de rede, ligações hidráulicas e realização de manutenção preventiva nos equipamentos de distribuição de água na comunidade da Vila de São José do Bola, neste município.Contratação de empresa para a prestação de serviços de marcenaria, compreendendo a confecção, montagem, reparo e adaptação de mobiliário sob medida, bem como a manutenção preventiva e corretiva de peças de madeira.O presente objeto fundamenta a necessidade da continuação dos serviços de informática na utilização da cessão de uso do Softwares, de gestão e data center mediante licença de uso, manutenção, suporte técnico, treinamento, consultoria e operação assistida, através da implantação de sistemas com informações integradas, do módulo de sistema de contabilidade pública, versão web e desktop, com backup automatizado em nuvem, destinado ao controle contábil, financeiro, orçamentário e tesouraria, para a Prefeitura Municipal de Panelas.Contratação de empresa para reforma e adequação do novo Espaço Ciência localizado no antigo lixão, neste município.Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo para reforma e ampliação do Prédio onde irá funcionar a nova Escola Municipal de Boca da Mata.Locação de veículo (motocicleta) com combustível inclusos, durante os meses de março a dezembro de 2026, para o transporte das Supervisoras na realização de busca ativa com os alunos da Escola Municipal Joaquim Nabuco localizadas na sede deste município.Locação de veículo (motocicleta) com combustível inclusos, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2026, para o transporte das Supervisoras de Articulação do Projeto Renasce Uma Esperança e Centro de Ensino Infantil Tia Júlia de Almeida, ambas localizadas na sede deste município. Conforme o Termo de Referência em anexo.Locação de veículo (motocicleta) com combustível inclusos, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2026, para transporte das Supervisoras na realização de busca ativa com os alunos da Escola Municipal Rui Barbosa, localizada na Vila de Cruzes.Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas/PE, e consultoria relativa à legislação aplicável aos programas ligados à esta Secretaria e mantido pelo Governo Federal, além dos interesses da Secretaria Municipal de Educação junto aos órgãos de controle (TCE ? TCU), e as justiças comum e federal, pelo período de 12 (doze) meses.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de curadoria cultural, planejamento criativo, coordenação executiva e desenvolvimento de ações estratégicas para implantação, estruturação e fortalecimento da Casa da Cultura do Município de Panelas, compreendendo a elaboração de identidade conceitual e cultural do espaço, organização de programação artística e educativa, apoio à captação mobilização cultural, além da coordenação executiva das atividades necessárias ao funcionamento e consolidação do equipamento cultural.