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Dispensa em Marialva, PR, em 25/08/2026

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Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, para a realização de estudo de viabilização e modernização legal, atuarial e financeira, com a implementação da segregação da massa dos segurados, do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do MUNICÍPIO DE MARIALVA – PR, gerido pela FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE MARIALVA – PR, abrangendo ainda a elaboração da avaliação atuarial anual obrigatória e o cumprimento integral das obrigações atuariais anuais do RPPS previstas na Portaria MTP Nº 1.467/2022, inclusive o demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA), relativas ao exercício abrangido pela vigência contratual, com fulcro no inciso XV, do artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021.Contratação de laboratório para efetuar análises laboratoriais em água, solo e resíduos sólidos aterrados em amostras coletadas junto ao Aterro Municipal e cemitérios deste município de Marialva – PR, para fins de atendimento das exigências do IAT/PR Contratação de laboratório para efetuar análises laboratoriais em água, solo e resíduos sólidos aterrados em amostras coletadas junto ao Aterro Municipal e cemitérios deste município de Marialva – PR, para fins de atendimento das exigências do IAT/PR