Dispensa em Diamante do Norte, PR, em 22/09/2026
2Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em legislação educacional, destinados à elaboração do novo Plano Municipal de Educação - PME e da respectiva minuta de projeto de lei, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNEPrestação de serviço de realização do evento - Dia da Alegria, em comemoração ao Dia das Crianças, compreendendo a realização de brincadeiras, oficinas, personagens e locação de brinquedos.