Dispensa em Paraty, RJ, em 30/04/2026
2serviços emergenciais referente à projetos básicos, estudos e levantamentos em áreas afetadas pelas fortes chuvas no Município de Paraty, conforme Decreto Municipal nº 019/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 23/02/2026.aquisição de 1.000 (um mil) kits de material de higiene pessoal, a serem distribuídas às famílias vítimas das fortes chuvas, ocorridas a partir de 21/02/2026, no Município de Paraty, conforme Decreto Municipal nº 19/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 23/02/2026.