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Dispensa
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Ano 2026
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09 · Setembro
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Dia 02
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Paty do Alferes
Dispensa em Paty do Alferes, RJ, em 02/09/2026
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Contratação de empresa de engenharia especializada para a Atualização Completa do Plano de Segurança de Barragem (PSB) eelaboração de Estudos Complementares, contemplando o Estudo de Ruptura (Dam Break), Levantamento Batimétrico e a elaboraçãodas Inspeções de Segurança Regular (ISR) dos ciclos de 2026 e 2027, referentes à Barragem do Lago de Palmares, APA/RVS dePalmares, localizada no município de Paty do Alferes RJ. O objetivo é adequar o empreendimento às normativas vigentes do órgãofiscalizador (Resolução INEA nº 276/2023 - NOP-INEA-55)
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