Dispensa em José da Penha, RN, em 09/07/2025
2Aquisição dos KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA visando atender às necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de ensino infantil do município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelas políticas públicas voltadas à educação infantil e inclusiva.Contratação de Serviços para prestação de contas de convênios na área da assistência social, para garantir a boa e regular aplicação dos recursos públicos, que envolve a comprovação da execução financeira e física do objeto do convênio, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como as diretrizes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.